Ao planejar uma obra, seja ela uma construção, reforma ou manutenção, um dos aspectos mais importantes a considerar é o impacto acústico que ela terá sobre a vizinhança. Não apenas por uma questão de boa convivência, mas também para cumprir com as leis em relação ao horário que obra pode fazer barulho.
Por isso, é essencial estar ciente dos horários permitidos para a realização de atividades que geram ruído. Pensando por esse lado, este texto pretende esclarecer esses pontos, proporcionando uma visão abrangente dos períodos em que é permitido executar obras barulhentas.
Com essas informações, é possível planejar as atividades para minimizar as perturbações e manter uma boa convivência com a comunidade ao redor, ao mesmo tempo, em que se atende às exigências legais da sua região.
O que as leis dizem sobre a emissão de ruídos
As leis relacionadas à emissão de ruídos, especialmente em contextos urbanos e de construção, desempenham um papel crucial na manutenção da qualidade de vida e na minimização de conflitos entre atividades comerciais e residenciais.
Embora as regulamentações específicas possam variar de acordo com a jurisdição, existem alguns princípios e diretrizes comuns que são geralmente abordados na legislação sobre ruídos.
As leis costumam estabelecer limites máximos de ruído em decibéis (dB), que variam dependendo da zona (residencial, comercial, industrial) e do horário (dia, noite, fins de semana). Para obras, os limites de decibéis são frequentemente mais rigorosos em áreas residenciais e durante a noite ou início da manhã.
Frequentemente, há uma definição de horários em que atividades ruidosas são permitidas, entre elas o horário que obra pode fazer barulho. Por exemplo, é comum permitir ruídos de construção entre 7h e 19h nos dias úteis e restringir ou proibir tais atividades nos fins de semana e feriados.
Veja o resumo: O que diz a lei sobre barulho de obras
O que diz a lei sobre o horário para obras em São Paulo
O Decreto n.º 60.581, de setembro de 2021, regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil na cidade de São Paulo.
O Art. 2º do Decreto diz que é considerado aceitável a poluição sonora feita por obras no horário compreendido entre 7h a 19h.
Já as atividades de carga e descarga da construção civil devem ser feitos no período compreendido entre 21h e 00h, de segunda a sexta-feira, exceto final de semana. (Item III, do Art. 3º).
A medição de ruídos será feita por meio de sonômetro, pelos agentes da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano (PSIU). Em caso de descumprimento do que prevê o decreto, a obra poderá ser embargada e/ou os proprietários multados.
Como denunciar o excesso de barulho em obras
Antes de fazer uma denúncia, certifique-se de que a obra realmente está violando as normas locais sobre horários e níveis de ruído. Por isso, é importante conhecer os horários permitidos para a realização de obras em sua área e os níveis máximos de ruído estabelecidos pela legislação local.
Se possível, aborde os responsáveis pela obra de forma cordial e informe-os sobre o incômodo causado pelo barulho. Muitas vezes, as questões podem ser resolvidas diretamente com os envolvidos.
Se a abordagem direta não funcionar, contate o órgão municipal responsável pela fiscalização de obras e ruídos. Isso pode ser a prefeitura, a secretaria de meio ambiente, ou um órgão específico de controle urbano. Informe-se sobre o procedimento adequado para fazer a denúncia. Algumas localidades podem ter um serviço online ou telefônico para isso.
Para comprovar o barulho, registre evidências do barulho, como vídeos, gravações de áudio e anotações de datas e horários específicos em que o ruído é mais intenso.
Ao fazer a denúncia, forneça todas as informações relevantes: localização da obra, natureza do barulho, horários em que ocorre, e quaisquer evidências que você tenha coletado. Mantenha-se informado sobre o andamento do caso. As autoridades podem realizar inspeções ou medições de ruído para verificar a validade da reclamação.
Leia também: Como fazer uma denúncia anônima de barulho em São Paulo
A importância do isolamento acústico para sanar o barulho de obras
Se você mora em São Paulo e tem uma obra próximo a sua casa, o transtorno pode se estender por todo dia. Isso porque, como vimos no parágrafo sobre o decreto que estabelece horários para a construção civil, apesar do período para obras serem regulamentados entre 7h e 19h, o horário de carga e descarga de material é entre 21h e 00h.
Pensando nisso, o isolamento acústico desempenha um papel crucial na redução do impacto do barulho de obras, sendo uma solução eficaz para melhorar a qualidade de vida em ambientes urbanos densamente povoados.
Menos ruído significa menos estresse e perturbação, contribuindo para um melhor descanso, concentração e bem-estar geral. Além disso, a exposição prolongada a ruídos altos pode causar problemas de saúde, incluindo estresse, perda de sono, e até mesmo problemas auditivos. O isolamento acústico ajuda a mitigar esses riscos.
A instalação de janelas acústicas é uma das estratégias mais efetivas para atenuar os ruídos externos, incluindo os provenientes de construções. Elas são projetadas com vidros duplos ou triplos e vedações especiais que reduzem a transmissão de som. Elas podem diminuir significativamente o ruído externo, incluindo o de obras próximas.
Além de reduzir o ruído de obras, as janelas acústicas também são eficazes contra outros tipos de ruído urbano, como tráfego, sirenes e atividades comerciais.
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