O som alto de obras é uma das principais queixas em áreas urbanas, afetando a tranquilidade e o bem-estar dos moradores.
Saber quando e como reclamar do barulho excessivo em obras é essencial para garantir a qualidade de vida em casa.
Como o Barulho Nos Afeta?
A construção e a reforma de edifícios podem gerar ruídos que perturbam o descanso, o trabalho e o lazer dos moradores.
Além de causar estresse e irritação, o barulho contínuo pode levar a problemas de saúde, como insônia, dores de cabeça e aumento da pressão arterial.
Legislação sobre Ruído em Obras
A Norma Brasileira (NBR) 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma das principais referências, definindo os níveis aceitáveis de ruído em diferentes períodos do dia.
O descumprimento dessas normas pode resultar em multas e outras penalidades para os responsáveis pela obra. As autoridades municipais, como a prefeitura e órgãos ambientais, são as principais entidades responsáveis por fiscalizar o cumprimento dessas leis.
Horários Permitidos para Obras
Os horários permitidos para a realização de obras variam de acordo com a legislação local, mas geralmente, as obras são permitidas em dias úteis, durante o horário comercial.
Em muitas cidades, isso significa que as atividades de construção podem ocorrer entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira.
Na cidade de São Paulo por exemplo, as obras são permitidas durante os finais de semana, desde que não ultrapassem o limite de 85db das 8h as 14h, após esse horário o nível permitido de barulho é reduzido para 59db.
Soluções Amigáveis e Mediação
Converse diretamente com os responsáveis pela obra, explicando a situação e como o barulho excessivo está afetando sua vida diária.
Se a conversa direta não surtir efeito, considere a mediação como uma alternativa. A mediação é um processo onde um terceiro neutro, como um representante da associação de moradores ou um mediador profissional, ajuda a resolver o conflito de maneira colaborativa.
Uso de Janelas Antirruído
A instalação de janelas antirruído pode ser uma excelente opção para diminuir significativamente a entrada de som externo.
Como Reclamar de Barulho de Obras?
O primeiro passo é documentar a situação. Registre o horário, a intensidade do ruído e, se possível, faça gravações ou tire fotos que evidenciem a infração.
Com a documentação em mãos, entre em contato com o órgão responsável pela fiscalização do ruído em sua cidade, que pode ser a prefeitura, a secretaria do meio ambiente ou outro órgão municipal específico.
Lidar com o barulho de obras pode ser desafiador, mas conhecer seus direitos e quando é possível reclamar é fundamental para melhorar sua qualidade de vida.