Como denunciar barulho de obra: passo a passo para resolver o problema
Lidar com o barulho constante de uma obra pode ser extremamente estressante e prejudicial para o bem-estar e a qualidade de vida.
Muitas vezes, o ruído ultrapassa os limites aceitáveis, comprometendo o conforto de quem precisa descansar ou trabalhar em casa.
O que a lei fala sobre os limites de barulho em obras?
É importante lembrar que as leis sobre barulho são regionais, ou seja, cada cidade possuiu uma regra especifica, por isso é sempre importante checar as leis em sua cidade antes de realizar uma reclamação formal.
Em São Paulo por exemplo, a Lei do Silêncio é bastante rigorosa quando se trata de garantir a paz e tranquilidade dos moradores.
O decreto nº 3962 determina que o período de silêncio deve ser respeitado a partir das 22h até as 7h do dia seguinte, durante a semana.
Nesse horário, qualquer tipo de obra ou atividade que gere ruídos excessivos deve ser interrompida ou feita de maneira discreta, dentro dos limites de barulho permitidos.
Nos finais de semana e feriados, a lei é um pouco mais flexível, permitindo atividades até as 23h nas sextas, sábados e vésperas de feriados.
Como registrar a denúncia do barulho de uma obra
Em muitos casos, a Prefeitura ou a Policia Militar são os órgãos mais indicados.
Geralmente a denuncia pode ser feita pelo site da Prefeitura, aplicativo ou através de uma ligação, fornecendo detalhes como o endereço da obra e os horários em que o barulho ocorre
Já a Polícia Militar deve ser acionada principalmente se o barulho estiver acontecendo fora do horário permitido pela Lei do Silêncio.
O número 190 está disponível para registrar a ocorrência, e os agentes podem ser acionados para verificar a situação.
Dicas práticas para coletar evidências do barulho
Para ter mais chance do problema ser resolvido ao denunciar o barulho é fundamental coletar evidencias das violações, registrando em vídeo, áudio e reunindo testemunhas e abaixo assinados que reforcem a a reclamação da obra.
Gravações de áudio ou vídeo
Ao gravar o som da obra, tente registrar em diferentes momentos do dia para mostrar a persistência e a intensidade do ruído.
Registre informações detalhadas
Anote a duração de cada período de barulho, os horários exatos em que ele começa e termina, e se há variações na intensidade ao longo do dia.
Realize um abaixo assinado
Quando várias pessoas manifestam o mesmo incômodo, a queixa ganha mais força e demonstra que o problema é um incômodo coletivo, e não apenas uma reclamação isolada.
Alternativas para amenizar o barulho
Enquanto a denúncia contra o barulho da obra é processada, é importante buscar alternativas que amenizem o incômodo, e as janelas antirruído da Dr. Silêncio são uma excelente solução.
Essas janelas são projetadas para reduzir significativamente a entrada de ruídos externos, proporcionando um ambiente mais tranquilo e silencioso.
Com uma instalação simples e rápida, elas criam uma barreira eficaz contra o som, garantindo mais conforto e privacidade em sua casa ou escritório.
Além de oferecer um ambiente mais silencioso, as janelas antirruído também ajudam a melhorar a qualidade do sono e da concentração.Não deixe o barulho tomar conta da sua vida; busque seus direitos e assegure a tranquilidade que você merece.